Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações

Links

Links de interesse para estudos de direito das telecomunicações.

CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SIMPÓSIOS E SEMINÁRIOS

ACORN-REDECOM Conference (English - Español - Português)

TPRC Research Conference on Communication, Information and Internet Policy (English)

ICA - International Communication Association Conference (English)

ICTD - International Conference on Information and Communication Technologies and Development (English)

ICT4D - Information and Communication Technologies for Development (English - Español - Português)

IAMRC Conference (English)

CPRSouth Conference (English)

CPRafrica Conference (English)

EuroCPR Conference (English)

REVISTAS DE DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES

Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (RDET) - The Law, State and Telecommunications Review

Communication Law and Policy (Comm Law Pol)

Federal Communications Law Journal (FCLJ)

Harvard Journal of Law and Technology (JOLT)

Journal of Communications Law and Policy (CommLaw Conspectus)

Journal of Science and Technology Law (JSTL)

Journal on Telecommunications and High Technology Law (JTHTL)

Michigan Telecommunications and Technology Law Review (MTTLR)

Journal of International Commercial Law and Technology (JICLT)

Journal of Information, Law and Technology (JILT)

JournalSeek - A Searchable Database of Online Scholarly Journals

REVISTAS INTERDISCIPLINARES E DE OUTRAS ÁREAS DE CONHECIMENTO

WikiCFP - A Wiki for Call For Papers - Communications

Information Technologies and International Development (ITID)

The Journal of Policy, Regulation and Strategy for Telecommunications, Information and Media (Info)

International Journal of Communication (IJoC)

Global Media Journal - Canadian Edition (University of Ottawa)

Telecommunications Policy

Observatorio (OBS*)

Journal of Virtual Worlds Research

ECO-PÓS (UFRJ - Comunicação)

CENTROS E PROGRAMAS DE PESQUISA

Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília

Berkman Center for Internet and Society at Harvard University

Tilburg Law and Economics Center

ECLAC Programme for the Information Society

Centre for Policy Research on Science and Technology (CPROST)

Annenberg Research Network on International Communication (ARNIC)

The Columbia Institute for Tele-Information (CITI)

FONTES BIBLIOGRÁFICAS E JULGADOS

RELATÓRIO/REPORT - World Telecommunication/ICT Development Report 2010 (UIT)

RELATÓRIO/REPORT - Europe´s Digital Competitiveness Report (Comissão Europeia) - 2010

RELATÓRIO/REPORT - Europe´s Digital Competitiveness Report - ICT Country Profiles (Comissão Europeia) - 2010

RELATÓRIO/REPORT - Broadband Internet Access Cost (Comissão Europeia) - 2010

RELATÓRIO/REPORT - The Economic Impact of ICT (London School of Economics) - 2010

RELATÓRIO/REPORT - The Social Impact of ICT (University of Siegen and others) - 2010

RELATÓRIO/REPORT - The Global Information Technology Report 2009-2010 (Fórum Econômico Mundial)

RELATÓRIO/REPORT - Communications, Media and Technology: State of the Industry 2010

RELATÓRIO/REPORT - Report of the Special Rapporteur for Freedom of Expression 2009 (Inter-American Commission on Human Rights)

SLIDES da palestra de Cezar Santos Alvarez transcrita na RDET 3(1): 281-294, de 2010

JULGADO/JUDICIAL DECISION - Neutralidade de Rede e Competência da FCC - United States Court of Appeals for the District of Columbia Circuit - Comcast v. FCC, No. 08-1291 (EUA)

JULGADO/JUDICIAL DECISION - Direitos e responsabilidades dos provedores de internet (Austrália)

JULGADO/JUDICIAL DECISION - Internet - Google liability - content provider versus service provider (Italy)

LIVRO/BOOK - O Estado e as Comunicações no Brasil: Construção e Reconstrução da Administração Pública (Octavio Penna Pieranti)

LIVRO/BOOK - Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil - Colaborações para o debate sobre Telecomunicações e Comunicação - Vol. 1 (IPEA)

LIVRO/BOOK - Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil - Memória das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação no Brasil - Vol. 2 (IPEA)

LIVRO/BOOK - Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil - Tendências na Comunicação - Vol. 3 (IPEA)

LIVRO/BOOK - Derecho de las Telecomunicaciones (Clara Luz Álvarez Gonzalez de Castilla)

LIVRO/BOOK - Transforming Global Information and Communication Markets (Peter F. Cowhey Jonathan Aronson)

LIVRO/BOOK - The Future of the Internet and How to Stop It (Jonathan Zittrain)

LIVRO/BOOK - From Mass Communication to Networked Communication: Thoughts 2.0 (Gustavo Cardoso)

LIVRO/BOOK - OECD Review of Regulatory Reform: Brazil

LIVRO/BOOK - UNDP Report: Community-based Networks and Innovative Technology

LIVRO/BOOK - Indicadores de desenvolvimento da mídia: marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação (UNESCO)

LIVRO/BOOK - Contribuições para a construção de indicadores do direito à comunicação (INTERVOZES)

ARTIGO/PAPER - Broadband in America: where it is and where it is going

ARTIGOS/PAPERS - CITI publications

ARTIGO/PAPER - Desafios e perspectivas para o setor de telecomunicações no Brasil (IPEA)

PESQUISA EM (TELE)COMUNICAÇÕES

PRIVATIZAÇÃO DA TELEBRÁS / TELEBRAS PRIVATIZATION:

• Portal Memória das Telecomunicações

ARCABOUÇO REGULATÓRIO DE TELECOMUNICAÇÕES / TELECOM REGULATORY FRAMEWORK:

• European Regulatory Framework for Telecoms
• European Union Telecom Reform
• OECD Telecom and Internet Reports
• Brazilian Regulatory Framework for Telecommunications

BANDA LARGA / BANDA ANCHA / BROADBAND:

• IPEA Radar: tecnologia, produção e comércio exterior n. 15
• Cisco Visual Networking Index (VNI) forecast 2010-2015
• IPEA - Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga
• I.I.R.S.A.
• OECD Broadband Portal
• Broadband Canada
• FCC National Broadband Plan
• Harvard Final Report: Next Generation Connectivity
• Broadband USA
• Australian National Broadband Network
• Broadband Strategy for Sweden
• eUnion 2015
• European Consultation on Next Generation Access Networks 2009
• European Rural Areas Access
• Regras para financiamento estatal de redes de banda larga na Europa
• Digital Highways: The Role of Government In 21st-Century Infrastructure - Booz and Company

ARCABOUÇO REGULATÓRIO DE RADIODIFUSÃO / BROADCASTING REGULATORY FRAMEWORK:

• UNESCO - O ambiente regulatório para a radiodifusão: uma pesquisa de melhores práticas para os atores-chave brasileiros
• UNESCO - Liberdade de expressão e regulação da radiodifusão
• UNESCO - A importância da autorregulação da mídia para a defesa da liberdade de expressão

CANAL DE MENSAGEM DE TRÂNSITO / TRAFFIC MESSAGE CHANNEL:

• EPISODE
• Traveller Information Service Association (TISA)
• TMC Forum
• Radio Data System Forum
• TMC-Austrália (Intelematics)
• TMC-Austrália (Sentinel)
• TMC-Áustria (ORF)
• TMC-Bélgica (Tabelas: Tritel)
• TMC-Dinamarca (DRD)
• TMC-Espanha (RTVE)
• TMC-Espanha (Tabelas estatais: DGT)
• TMC-Estados Unidos (Navteq)
• TMC-Estados Unidos e Canadá (TTN)
• TMC-Finlândia (Destia)
• TMC-Finlândia (Tabelas estatais: FINNRA)
• TMC-França (V-Traffic)
• TMC-França (Tabelas estatais: Sétra)
• TMC-Inglaterra (ITIS)
• TMC-Inglaterra (RTT)
• TMC-Itália (RAI)
• TMC-México (CCTTN)
• TMC-Noruega (Tabelas: Statens vegvesen)
• TMC-República Tcheca (CEDA)
• TMC-Suécia (Tabelas: Vägverket)
• TMC-Suíça (Tabelas: ASTRA)

CONTROLE DE CONTEÚDO / CONTENT CONTROL:

• Internet - Google - content provider versus service provider (Itália)
• Internet - Direitos e responsabilidades dos provedores (Austrália)

DADOS DO SETOR / TELECOM DATA:

• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada / Institute of Applied Economic Research (IPEA)
• FCC Statistical Reports
• CEPALSTAT - Estatísticas de TICs para América Latina e Caribe
• Mapa Mundi de Cabos Submarinos / Submarine Cable Map

NEUTRALIDADE DE REDE / NETWORK NEUTRALITY:

• Comcast 2010

LIBERDADE DE EXPRESSÃO / FREEDOM OF SPEECH:

• Report of the Special Rapporteur for Freedom of Expression 2009 (Inter-American Commission on Human Rights)
• Freedom of the Press

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES / TELECOM SERVICES:

• MMDS (Neotec)

PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA / ACCOUNTABILITY PORTALS:

• Portal da Transparência do Governo Federal (Brasil)
• FCC (USA)

OUTROS:

• ITU’s ICT Eye
• ICT Regulation Toolkit
• ICT Regulatory Decisions Clearinghouse (ICTDec)
• IT for Change (ITfC)
• Infrastructure Canada
• ITU Digital Access Index
• Observatório da Comunicação (OberCom)
• Open Government Law and Practice
• Portal da Comunicação
• CDMA Development Group (CDG)
• Annenberg Media - Learner.org
• Cost Econ@Tel
• KTH - School of Information and Communication Technology
• it4ALL - Africa

GRÁFICOS, MAPAS E IMAGENS DE TELECOMUNICAÇÕES / TELECOM GRAPHICS, MAPS, AND IMAGES:

Mapa Mundi de Cabos Submarinos / Submarine Cable Map

AUTORIDADES REGULADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES

Alemanha – Bundesnetzagentur

Angola – INACOM

Argentina – CNC

Brasil - ANATEL

Chile – SUBTEL

Costa Rica – ARESEP

El Salvador – SIGET

Equador – CONATEL

Espanha – CMT

Estados Unidos - FCC

França – ARCEP

Ghana – NCA

Índia – TRAI

Inglaterra – OCFOM

Internacional - Regulatel

Internacional - União Internacional das Telecomunicações (UIT ou ITU)

Itália – AGCOM

Japão – MIC

México – COFETEL

Moçambique – INCM

Nicarágua – TELCOR

Panamá – ASEP

Paraguai – CONATEL

Perú – OSIPTEL

Porto Rico – JRT

Portugal – ANACOM

República Dominicana – INDOTEL

Timor-Leste – ARCOM

Uruguai – URSEC

Venezuela - CONATEL

NOTÍCIAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES

TeleTime

TeleSíntese

TelaViva

Rethink Wireless

ICT Regulatory News - ITU