Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações
Página inicial
NDSRCriado em 2007, o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB (CCOM) é um Centro Multidisciplinar integrante da estrutura orgânica da Universidade de Brasília e resultante da institucionalização do Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB fundado em 1999. O CCOM tem por finalidade a promoção, divulgação, incentivo, aprimoramento, difusão e aperfeiçoamento do conhecimento político, jurídico, econômico e tecnológico sobre o tema comum de regulação das telecomunicações e das comunicações em geral.
O Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB (NDSR/UnB) foi criado em 1999 e inicialmente incentivou pesquisas, eventos e cursos nas temáticas setoriais de direito sanitário (GESAN), sob coordenação dos professores Márcia Flávia Santini Picarelli e Márcio Iorio Aranha, e de direito das telecomunicações (GETEL), sob a coordenação dos professores Carlos Eduardo Vieira de Carvalho e Márcio Iorio Aranha. Em 2003, foi inaugurado novo ramo regulatório do NDSR especializado em regulação de energia elétrica, sob a coordenação do professor Luis Gustavo Kaercher Loureiro, ampliando-se, nos anos que se seguiram, para as áreas de mineração e de petróleo e gás natural, o que resultou na constituição do Grupo de Estudos em Direito de Recursos Naturais (GERN). O Núcleo de Direito Setorial também foi o ambiente propício ao diálogo para consolidação da disciplina regulatória de graduação em direito da UnB (Direito Administrativo III), bem como para inauguração das disciplinas de direito regulatório do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB em 2006. Para acesso ao documento de reconhecimento oficial do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório e dos grupos setoriais a ele vinculados, em que constam pressupostos e atividades do NDSR clique aqui.
O Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) foi criado em 1999 e é um grupo de pesquisa, ensino e extensão vinculado à linha de Pesquisa Políticas de Comunicação e de Cultura, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação (FAC), da Universidade de Brasília (UnB), atualmente apoiado pela Fundação Ford. O LapCom é coordenado pelo prof. Murilo César Ramos.
O GT LexML é o grupo responsável pelo Portal LexML, que atua como nó central da Rede de Informação Jurídica e Legislativa LexML Brasil, responsável pela organização e integração do acesso a atos de poder, sejam eles normativos, administrativos ou jurisdicionais, disponibilizados nos portais de órgãos oficiais brasileiros, por meio de hiperlinks persistentes, sistemas online e tratamento padronizado da estrutura textual. O lançamento do Portal LexML Brasil, em 30 de junho de 2009, contou com a presença do GETEL como um dos 16 provedores inaugurais do Portal.
A Annenberg Research Network on International Communication (ARNIC) é um centro de pesquisa da University of Southern California (USC), de caráter interdisciplinar, dedicado ao estudo de inovações nas comunicações, de transformações sofridas por políticas governamentais e padrões comunicacionais. Dentre seus integrantes, estão Manuel Castells, Jonathan Aronson, François Bar, Jonathan Taplin, Hernán Galperin, Walter Baer e Marcio Aranha.
A Americas Communication and Information Research Network (Acorn-Redecom) , também referida em espanhol e em português como Red Americana de Investigación en Información y Comunicación e Rede Americana de Pesquisa em Informação em Comunicação (REDECOM), é uma rede acadêmica interdisciplinar de centros de investigação que visa o avanço do conhecimento sobre os impactos sociais, econômicos e políticos das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) nas Américas. A rede estimula a pesquisa e o diálogo entre pesquisadores do continente americano com a finalidade de análise da política e dos marcos normativos próprios à regulação das TICs, bem como de seus impactos sobre o desenvolvimento dos países e regiões do continente. Suas conferências internacionais têm sido realizadas desde de 2007 nas cidades de New York, Buenos Aires, Cidade do México, Brasília e Lima. A conferência internacional da rede em Brasília foi organizada pelo CCOM, com apoio do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.