Logo GETEL Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações


Página inicial
NDSR

Institucional Atividades
Produção Acadêmica
Links
Contato

Publicações

RDET
CBDT
CNJT-online
GBDT-online

Glossário Brasileiro de Direito das Telecomunicações

Recomenda-se uma velocidade de conexão à internet de ao menos 15 Mbps.

Com mais de 1.700 termos, o Glossário Brasileiro de Direito das Telecomunicações é seguramente o mais completo glossário brasileiro de definições normativas do setor de telecomunicações. Para além das definições normativas, o Glossário contém vínculos de hipertexto com a Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações e com o inteiro teor de normas e julgados do setor. A referência normativa apresentada na Coleção não detém status oficial. Pelo contrário, ela se apresenta como um documento de pesquisa e referência de estudos. Assim, recomenda-se fortemente o seu uso para fins exclusivamente de estudos e pesquisas; o acesso à publicação oficial das normas encontradas deve ser feito diretamente no Diário Oficial da União, à medida que normas recompiladas em formato eletrônico carregarão, em diversos pontos, incoerências pontuais frente à publicação oficial. A Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações não foi desenhada para garantir que as normas nelas constantes sejam exatas reproduções das versões constantes do Diário Oficial da União, padecendo dos mesmos males de publicações eletrônicas de normas e julgados presentes em sítios do Governo Federal e do Poder Judiciário. O diferencial, todavia, do Glossário Brasileiro de Direito das Telecomunicações está em reunir em documento único a maior coleção de definições normativas do setor de telecomunicações vinculada às suas fontes para acesso a inteiro teor e a tabelas normativas pertinentes.