Vol. 3, No 1 (2011)
Sumário
| Capa / Book Cover |
Resumo
PDF
|
|
|
|
| Sumário (resumido e analítico) / Table of Contents (abridged and unabridged) |
Resumo
PDF
|
|
|
|
Apresentação / Presentation
| Direito, Estado e Telecomunicações: a força gravitacional da banda larga / Law, State and Telecommunications: The Broadband Gravitational Force |
Resumo
PDF
|
|
Conselho Editorial |
|
Artigos / Articles
| Petição para confirmação do direito do consumidor de utilização de programa de comunicações pela internet em redes sem fio e de conexão de dispositivos em tais redes / Petition to confirm a consumer’s right to use the Internet communications software(...) |
Resumo
PDF
|
|
Christopher Libertelli [et alii] |
|
Estudos / Studies
| O Papel dos Pontos de Troca de Tráfego em Políticas e Regulação da Banda Larga / The Role of Internet Exchange Points in Broadband Policy and Regulation |
Resumo
PDF
|
|
Daniel Brandao Cavalcanti |
|
| Mudança tecnológica e definição da agenda de políticas públicas: regulação para universalização da banda larga no Brasil / Technological Change and Public Policy Agenda Setting: The Broadband Regulation for Universalization in Brazil |
Resumo
PDF
|
|
Cristiane Vianna Rauen |
|
| O mercado brasileiro de vídeo: análise regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano / The Brazilian Video Marketplace: A Regulatory Analysis and Perspective under the US Law |
Resumo
PDF
|
|
Guilherme Pereira Pinheiro |
|
| A Lei Geral de Telecomunicações sob uma perspectiva convergente / The General Telecommunications Law from a convergent perspective |
Resumo
PDF
|
|
Renata Tonicelli de M. Quelho |
|
| O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas públicas de acesso à internet no Brasil / The Right to Communicate as a Fundamental Principle: Internet and Participation in the (...) |
Resumo
PDF
|
|
Pedro Augusto Maia Felizola |
|
Palestras / Lectures
| Brasil Conectado: o Programa Nacional de Banda Larga e perspectivas para 2011-2014 / Brazil Connected: The Broadband National Plan, and the 2011-2014 Prospects |
Resumo
PDF
|
|
Cezar Santos Alvarez |
|
Informes / Updates
| O processo de coordenação e o direito de exploração de satélite / Telecommunication Sector Update The Satellite Coordination Process and Licensing |
Resumo
PDF
|
|
Renata Figueiredo Santoyo, Camila Dario Correa |
|
| A revisão quinquenal dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC): período 2011-2015 / The Quinquennial Review of the Switched Fixed Telephone Service (STFC) Public Regime Agreements for the Years 2011-2015 |
Resumo
PDF
|
|
Marina Cruz Vieira Villela |
|
Pesquisa Regulatória em Telecomunicações / Regulatory Research on Telecommunications
| Pesquisa Regulatória em Telecomunicações / Regulatory Research on Telecommunications |
Resumo
PDF
|
|
|
|
Arcabouço Normativo / Normative Framework
| Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010 / 2010 Statutes, Administrative Regulations and Judicial Decisions of the Telecommunication Sector |
Resumo
PDF
|
|
Márcio Iorio Aranha, João Lima, Laura Lira, Rodrigo Fernandes, Renata Quelho |
|
A Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília é licenciada sob uma Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported.
