Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Retornar à página do GETEL | Inteiro teor da Revista: Versão Eletrônica (2010 - 2009); Versão Impressa (2010 - 2009).


Vol. 2, No 1 (2010)

Sumário

Capa / Book Cover Resumo PDF
 
Sumário (resumido e analítico) / Table of Contents (abridged and unabridged) Resumo PDF
 

Apresentação / Presentation

Direito, Estado e Telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu / Law, State and Telecommunications: the year the spectrum shrank, again Resumo PDF
Conselho Editorial

Artigos / Articles

TV Móvel: onde estamos e para onde vamos / Mobile TV: where we are and the way forward Resumo PDF
Clara-Luz Álvarez
Reforma legislativa da televisão no Chile ante o futuro digital: um passo à frente, outro atrás / The television legal reform in Chile and the digital future: one step forward, one step back Resumo PDF
Lucas Sierra

Estudos / Studies

A radiodifusão como serviço público: consequências para a possibilidade jurídica de imposição de cotas de conteúdo nacional / Broadcasting as public service: a juridical analysis of the proposed rules on local content must-carry obligations in Brazil Resumo PDF
Laura Fernandes de Lima Lira
Impactos jurídicos do conceito de empreendedorismo no grau de concentração regulatória normativa no setor de telecomunicações: o caso Actium / Legal impacts of the concept of entrepreneurship on the level of normative regulatory concentration in the... Resumo PDF
André Moura Gomes

Palestras / Lectures

Políticas de Inclusão Social do Acesso à Banda Larga: Histórias do Sul da Ásia / Social Inclusion Policies for Broadband Access: Stories from South Asia PDF
Helani Galpaya

Resenhas / Book Notes

O caminho da mudança: fatores-chave para a nova etapa nos Mercados Globais de Informação e Comunicação / The path to change: key factors to the new stage of Global Information and Communication Markets PDF
Renata Tonicelli de Mello Quelho

Informes / Updates

Canal de Mensagens de Trânsito / Traffic Message Channel (TMC) PDF
Egon Cervieri Guterres
Os Projetos de Lei de Comunicação de Massa por Assinatura: controvérsias, interesses e expectativas / The Brazilian Pay TV reform: controversies, interests and expectations PDF
Miriam Wimmer

Pesquisa Regulatória em Telecomunicações / Regulatory Research on Telecommunications

Pesquisa Regulatória em Telecomunicações / Regulatory Research on Telecommunications PDF
Gabriel Boavista Laender, Renato Soares Peres Ferreira, [et alli]

Arcabouço Normativo / Normative Framework

Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009 / 2009 Statutes, Administrative Regulations and Judicial Decisions of the Telecommunication Sector PDF
Márcio Iorio Aranha, João Oliveira Lima, Laura Lira, Patrick Faria Raphael Nunes, Renata Santoyo, Renato Peres, Rosa Amaral, Rodrigo Fernandes, [et alli]


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