Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações

O Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília (GETEL/UnB) é um grupo de pesquisa e trabalho registrado, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e oficialmente reconhecido por Ato da Direção da Faculdade de Direito da UnB como grupo de pesquisa integrante de seu Núcleo de Direito Setorial e Regulatório. O GETEL também integra o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e está voltado à reunião de pesquisadores com enfoque em questões regulatórias das (tele)comunicações no Brasil e em perspectiva comparada, cujos enfoques prioritários constam das linhas de pesquisa de Principiologia Constitucional das Comunicações e Direito, Estado e Telecomunicações.

Este sítio eletrônico foi concebido como espaço de divulgação institucional do grupo e como espaço de acesso público e de referência à pesquisa em direito das telecomunicações, tendo sido estruturado com as seguintes categorias:

• Publicações: acesso à Coleção Brasileira de Direito Regulatório de Telecomunicações (CBDT), à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (RDET) e às versões online com acesso a inteiro teor de normas e julgados da Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (CNJT) e do Glossário Brasileiro de Direito das Telecomunicações (GBDT).
• Institucional: linhas de pesquisa, pesquisadores e parcerias institucionais do GETEL.
• Atividades: atividades realizadas ou apoiadas pelo grupo.
• Produção Acadêmica: publicações, monografias, dissertações e teses.
• Links: links recomendados pelo grupo e relacionados ao estudo do direito das telecomunicações.